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Fernando Veiga, dirigente da ONG The Nature Conservacy, defende remunerar agricultores que, preservando matas ciliares, contribuem para a segurança hídrica.

Por Oscar Pilagallo | Fotos Leandro Taques

A segurança hídrica, que em São Paulo anda tão abalada pela seca prolongada e atípica, está intimamente relacionada com o verde.
“Verde”, no caso, é uma dupla metonímia — uma figura de linguagem que significa natureza e dólar.

O primeiro sentido, que remete para a dimensão ambiental da segurança hídrica, está estabelecido pela ciência há muito tempo.

O segundo, que sugere sua relevância econômica, tem uma história mais recente, ainda com sabor de novidade, e vem seduzindo ambientalistas mundo afora.
É o caso de Fernando Veiga, um dirigente da The Nature Conservacy na América Latina. A ONG, mais conhecida pela sigla TNC, foi fundada por um grupo de cientistas americanos no início dos anos 1950 e atua no Brasil há duas décadas.

Veiga lembra que em 1997, três anos depois de o primeiro escritório da TNC ser inaugurado no país,uma decisão tomada em Nova York lançaria uma semente que, dez anos mais tarde, viria a frutificar no Brasil.

Na ocasião, frente à deterioração da qualidade da água na cidade de Nova York, as autoridades consideraram a hipótese de investir 6 bilhões de dólares em um novo sistema de tratamento.
O custo era tão elevado que viabilizou uma alternativa até então considerada romântica: a revitalização de nascentes e mananciais que abastecem a região. Do ponto de vista econômico, fazia sentido: os nova-iorquinos teriam água de melhor qualidade a um custo que mal chegava a um quarto da nova estação de tratamento.

País símbolo do capitalismo, os Estados Unidos enfrentaram a questão a partir da lógica do seu sistema econômico. Se os consumidores quisessem ter a garantia de água suficiente e de boa qualidade, deveriam pagar a quem atendesse a tal demanda.

E assim foi feito. O dinheiro foi canalizado a agricultores que se comprometeram a recuperar e preservar nascentes em suas terras. Nada mais justo, diz Veiga. Afinal, eles estavam abrindo mão de renda ao deixar de explorar parte de sua propriedade.

A ideia se espalhou por outras cidades norte-americanas e em 2007 chegou ao Brasil pelas mãos dos especialistas da TNC. Em fevereiro daquele ano, pela primeira vez, um agricultor brasileiro recebeu um pagamento em dinheiro por ter concordado em separar um pedaço de sua fazenda para a recuperação das matas ciliares .

Mata ciliar é aquela cobertura vegetal nativa que fica às margens de rios, igarapés e represas. É tão importante para a proteção da natureza quanto são os cílios para os nossos olhos, comparação que explica a etimologia do termo. Sem a cobertura, a água da chuva corre direto para o rio, que corre para o mar.

Com a cobertura, a água da chuva se infiltra no solo, forma bolsões freáticos e realimenta as nascentes, o que garante o abastecimento nos períodos de seca.
Fernando Veiga lembra com satisfação a entrega daquele primeiro cheque a um agricultor no Brasil, o que marcou o surgimento da figura do “produtor de água”.
A experiência-piloto foi realizada em Extrema. Com pouco mais de 30 mil habitantes, Extrema é a cidade mais ao sul de Minas Gerais — daí o nome. Embora em outro Estado, Extrema integra o Sistema Cantareira e é um dos treze municípios que fornecem água para a região metropolitana de São Paulo e algumas cidades na vizinhança.
Construído a partir de meados dos anos 1960 e hoje com um espelho d’água de 86 quilômetros quadrados, o Sistema Cantareira tem seis barragens interligadas por túneis, canais e uma estação de bombeamento.

Veiga está animado com os resultados obtidos em Extrema.

Diz que o nível de adesão dos produtores rurais é próximo dos 100%. E não é por bom-mocismo que os pecuaristas da região abrem mão de área de pastagem para permitir a recomposição das matas ciliares. É porque se trata de um bom negócio.

De acordo com o dirigente da TNC, o pagamento leva em conta o custo de oportunidade. Ou seja, os produtores rurais recebem o equivalente ao que deixam de ganhar com a atividade principal. Em alguns casos, água dá até mais dinheiro que gado. Em Extrema, por exemplo, ninguém reclama por receber cerca de 200 reais por ano, por hectare preservado.
A boa gestão ambiental do município, que o levou a receber o reconhecimento formal da ONU, criou um círculo virtuoso, em que a renda do produtor de água gera benefícios para a região,o que por sua vez beneficia o campo. Com isso, a ONG estima que o investimento em dois anos, de quase 5 milhões de reais,alavancará recursos de mais de 160 milhões de reais ao longo dos próximos dez anos.

O objetivo de Veiga é replicar a experiência de Extrema no Movimento Água para São Paulo, cuja sigla, MApSP, tem o “p” mudo, e se pronuncia “masp”, como o nome do Museu de Arte de São Paulo. Por enquanto, o movimento está sendo repetido em Nazaré Paulista e Joanópolis, justamente as cidades em que a Sabesp, para garantir o abastecimento da Grande São Paulo,iniciou obras de 80 milhões de reais para captar o “volume morto” das represas, aquele que fica abaixo do nível das comportas.

São Paulo entrou no radar de Fernando Veiga devido à crise de abastecimento que põe em risco a segurança hídrica da região mais populosa do país. (A cidade, aliás, é uma das 25 da América Latina consideradas em situação de risco pela TNC.) O dirigente da TNC não se ocupa de encontrar culpados. Além da evidente insuficiência de chuva, diz ele, a situação de São Paulo deve-se à mudança climática e à falta de planejamento.

Mas ele está mais preocupado em encaminhar soluções.

De seu escritório em Curitiba, onde mora desde 2004, esse agrônomo carioca de 50 anos monitora a situação da água em São Paulo, no país e no continente. De lá, ele fala sobre a estratégia de curto prazo da entidade, que é estender o esquema de pagamentos aos produtores de água para quase duzentos proprietários rurais em São Paulo e no Rio de Janeiro.
A convicção de Veiga sobre a eficiência do esquema foi construída ao longo de sua trajetória profissional. Desde 1997, ele trabalha com o conceito de incentivo econômico, anteriormente como especialista ligado ao movimento de preservação da Mata Atlântica. Foi na TNC, no entanto, que vislumbrou a oportunidade de desenvolver a ferramenta que os ecologistas conhecem simplesmente por PSA, por extenso, “pagamentos por serviços ambientais”.

Segundo Veiga, o papel da TNC é de facilitar o trânsito entre os vários atores que atuam na preservação do meio ambiente. A entidade também contribui com a produção de estudos científicos que embasam as políticas da ONG — há cerca de oitocentos cientistas no mundo todo trabalhando em pesquisas ligadas à preservação do verde. E o terceiro papel é a criação de Fundos de Água da América Latina, com recursos públicos e da iniciativa privada.

O primeiro desses fundos foi criado em 2000, em Quito, Equador, e já capitalizou mais de 6 milhões de dólares em programas de pagamentos por serviços ambientais, que protegeram bacias hidrográficas da região. Foi a partir desse piloto que a TNC criou programas similares em vários países da América Latina, Brasil inclusive.
Os recursos para esses fundos, explica Veiga, vêm de várias fontes. São oriundos de orçamentos públicos, dos Comitês de Bacias Hidrográficas e da cobrança das empresas fornecedoras de águas para a população. As iniciativas são lideradas por prefeituras e empresas municipais de água. De maneira mais tímida, empresas também participam. “Nosso desafio é puxar essa fila, dar motivos para que todos se movam”, afirma Veiga.

Ele diz que as empresas e entidades privadas que mais se sensibilizam para garantir a segurança hídrica são, naturalmente,aquelas que dependem da água como insumo, caso da indústria de bebidas. A Ambev, produtora de cervejas, e a Fundação Femsa, dos engarrafadores de Coca-Cola, estão entre as que participam. Mas há também empresas do mercado financeiro,como o Itaú.
Com o apoio do BID e um custo total de mais de 180 milhões de dólares, a TNC planeja criar 32 fundos de água na América Latina, numa extensão de 9 milhões de acres, e que beneficiariam cerca 50 milhões de pessoas. No Brasil, a meta é atingir 1,2 milhão de acres de bacias hídricas protegidas ainda neste ano.

A situação que ameaça matas e florestas não sai da cabeça de Fernando Veiga nem mesmo nos fins de semana. Amante da natureza, ele e mulher, e às vezes os filhos já universitários, costumam se refugiar no campo nas redondezas de Curitiba.
“Aqui no Paraná também já começa a haver problemas de água, mas a situação não é tão séria quanto a de São Paulo.”